Termos de Serviço da Loja Online Mimmôres
Bem-vindo(a) à Mimmôres! Estes Termos de Serviço (
doravante denominados "Termos"), regem o uso dos serviços oferecidos pela Mimmôres, incluindo a navegação e a compra de produtos em nosso site (www.mimmores.com.br, ou outro endereço que venha a substituí-lo). Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.
A Mimmôres é uma marca alegre, fofa, moderna e acessível, focada em moda e acessórios, como babuches fashion, bolsas, pins e outros acessórios estilosos. Nosso objetivo é oferecer produtos diferentes, com identidade única e personalização, para jovens de 16 a 30 anos, mulheres modernas e descoladas, que valorizam conforto, estilo e preço justo, além de profissionais que buscam conforto sem perder o estilo.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Mimmôres, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço. A aceitação destes Termos é condição indispensável para a utilização dos serviços e produtos oferecidos pela Mimmôres. Caso você não concorde com estes Termos, não deverá utilizar o site ou adquirir nossos produtos.
2. Identificação da Empresa
Mimmôres (Nome da Razão Social, CNPJ, Endereço Completo, E-mail de Contato, Telefone de Contato).
3. Objeto do Contrato
O presente contrato tem como objeto a regulamentação do acesso e uso do site da Mimmôres, bem como a compra e venda de produtos de moda e acessórios, incluindo, mas não se limitando a, babuches fashion personalizáveis, bolsas (modelos casuais e fashion), pins avulsos e kits colecionáveis, e futuros lançamentos de outros acessórios femininos e infantis. A Mimmôres se compromete a fornecer produtos de qualidade, conforme as descrições e imagens apresentadas no site, buscando sempre a satisfação de seus clientes.
4. Cadastro de Usuários
Para realizar compras no site da Mimmôres, o usuário poderá optar por realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone. O usuário é o único responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos, e a Mimmôres não se responsabiliza por dados incorretos ou incompletos. O acesso à conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Em caso de uso não autorizado da conta ou quebra de segurança, o usuário deverá notificar a Mimmôres imediatamente. A Mimmôres se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério, sem que isso gere qualquer direito a indenização ou ressarcimento.
5. Condições de Compra e Venda
5.1. Preços e Formas de Pagamento
Os preços dos produtos oferecidos pela Mimmôres estão indicados em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, mas os preços válidos serão aqueles vigentes no momento da finalização da compra. A Mimmôres aceita diversas formas de pagamento, que serão apresentadas no momento da finalização da compra. A confirmação do pagamento pode levar algum tempo, dependendo da forma escolhida, e o pedido será processado somente após a confirmação.
5.2. Disponibilidade de Produtos
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto adquirido não esteja mais disponível, a Mimmôres entrará em contato com o cliente para oferecer opções como a troca por outro produto, um vale-compras ou o reembolso integral do valor pago.
5.3. Processo de Pedido
Para realizar uma compra, o usuário deverá selecionar os produtos desejados, adicioná-los ao carrinho de compras, preencher os dados de entrega e pagamento, e finalizar o pedido. Após a finalização, o usuário receberá um e-mail de confirmação do pedido com todos os detalhes da compra.
5.4. Confirmação de Compra
A confirmação da compra será enviada para o e-mail cadastrado pelo cliente. É responsabilidade do cliente verificar a caixa de entrada e spam para garantir o recebimento das comunicações da Mimmôres.
6. Envio e Prazos de Entrega
6.1. Prazos e Modalidades
Os prazos de entrega e as modalidades de frete disponíveis serão informados ao cliente no momento da finalização da compra, variando de acordo com o local de entrega e a opção de envio escolhida. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento do pedido.
6.2. Acompanhamento do Pedido
Após a postagem do produto, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar o status da entrega. É responsabilidade do cliente acompanhar o rastreamento e garantir que haja alguém para receber o produto no endereço indicado.
6.3. Condições de Entrega
A Mimmôres não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de problemas com os Correios ou transportadoras, greves, desastres naturais, ou outros eventos de força maior. Em caso de insucesso na entrega por ausência do destinatário ou dados incorretos de endereço, o produto poderá ser devolvido à Mimmôres, e um novo frete será cobrado para reenvio.
6.4. Frete
O valor do frete é calculado com base no peso, dimensões dos produtos e local de entrega. Promoções de frete grátis podem ser oferecidas por tempo limitado e sob condições específicas, que serão devidamente comunicadas no site.
7. Política de Trocas e Devoluções
7.1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência)
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto. Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Mimmôres através dos canais de atendimento, informando a intenção de devolução. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todas as etiquetas e acessórios. Após o recebimento e verificação do produto, a Mimmôres providenciará o reembolso integral do valor pago, incluindo o frete, se houver, no prazo de até 10 dias úteis.
7.2. Troca por Defeito de Fabricação
Em caso de produtos com defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Mimmôres em até 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento do produto. A Mimmôres analisará o caso e, se constatado o defeito, providenciará a troca por um produto idêntico ou similar, ou o reembolso do valor pago, conforme a preferência do cliente. O frete de devolução e reenvio, neste caso, será de responsabilidade da Mimmôres.
7.3. Troca por Tamanho ou Cor (sem defeito)
Para trocas de produtos sem defeito, como por exemplo, troca de tamanho ou cor, o cliente deverá entrar em contato com a Mimmôres em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todas as etiquetas e acessórios. Os custos de frete para devolução e reenvio serão de responsabilidade do cliente. A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque do novo produto.
7.4. Produtos Personalizados
Para produtos personalizáveis (ex: babuches com pins específicos), o direito de arrependimento poderá ser limitado caso a personalização torne o produto inviável para revenda. No entanto, o direito à troca por defeito de fabricação permanece inalterado. As condições específicas para produtos personalizados serão detalhadas na página do produto ou no momento da compra.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Mimmôres, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, designs, vídeos, gráficos, ícones, software e qualquer outro material, é de propriedade exclusiva da Mimmôres ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais. A utilização indevida de qualquer conteúdo do site, sem a prévia autorização por escrito da Mimmôres, é estritamente proibida e sujeita às penalidades legais cabíveis. A marca Mimmôres, seu logotipo (com o elemento icônico da estrela ⭐) e identidade visual (rosa blush, nude, dourado e toques modernos/pastéis) são marcas registradas e protegidas.
9. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
A Mimmôres se compromete com a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). As informações coletadas durante o cadastro e a navegação no site são utilizadas exclusivamente para processar pedidos, melhorar a experiência de compra, enviar comunicações de marketing (com consentimento) e cumprir obrigações legais. A Mimmôres não compartilha, vende ou aluga dados pessoais de seus clientes a terceiros, exceto quando necessário para a prestação de serviços (ex: transportadoras, processadores de pagamento) ou mediante consentimento expresso do usuário. Para mais detalhes sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
10. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site da Mimmôres, o usuário concorda em:
•Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no cadastro e durante o processo de compra.
•Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem estes Termos.
•Não violar direitos de propriedade intelectual da Mimmôres ou de terceiros.
•Não introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso no site.
•Manter a confidencialidade de sua senha e notificar a Mimmôres em caso de uso não autorizado.
O usuário é o único responsável por qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado à Mimmôres ou a terceiros em decorrência do uso indevido do site.
11. Limitação de Responsabilidade
A Mimmôres não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos, mesmo que a Mimmôres tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A Mimmôres não garante que o site estará sempre disponível, ininterrupto, seguro ou livre de erros. A Mimmôres não se responsabiliza por quaisquer problemas técnicos ou falhas de sistema que possam ocorrer durante a navegação ou compra no site.
12. Modificações dos Termos
A Mimmôres se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do site após a publicação das alterações constituirá aceitação das mesmas.
13. Rescisão
A Mimmôres poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site e aos serviços a qualquer momento, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio, e sem qualquer responsabilidade. O usuário também poderá encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação aos canais de atendimento da Mimmôres.
14. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Mimmôres para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na extensão máxima permitida, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Mimmôres em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Mimmôres em relação ao uso do site e dos serviços.
